668ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
24/11/2023
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Acompanhe o resumo da 668ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 24/11/2023
Sessão: 668ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 24 de Novembro de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 062 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM PARTE DO ARTIGO 1º. DA Lei Municipal nº. 1594, DE 24 de junho de 2023 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 063 de 2023, de autoria do Órgão Gabinete do Presidente - gp, que DISPÕE DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PARA O FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FUNÇÕES NO PODER LEGISLATIVO., Projeto de Lei Ordinária nº 064 de 2023, de autoria do Órgão Gabinete do Presidente - gp, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA PARA VALER PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que DENOMINA RUA CARMÉLIA FONTENELE PARENTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA., Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que TRATA SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA., Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro, que INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA ATENDER POPULARES POR OXASIÃO DOS FESTEJOS DE SÃO VICENTE DE PAULO E NO COTIDIANO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 062 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM PARTE DO ARTIGO 1º. DA Lei Municipal nº. 1594, DE 24 de junho de 2023 e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 060 de 2023, de autoria dos Parlamentar Manoel Nonato de Souza, Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE. RUA RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, RUA RAIMUNDO LÚCIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE ÁUDIO E VÍDEO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição